O estudante de Direito foi preso nesta sexta-feira (05) durante a Operação Draco 136, em Teresina. As investigações revelaram que ele entrou na facção antes de entrar na Universidade.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
A prova será presencial, com 80 questões objetivas, no dia 04 de agosto de 2024.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37 ao mês.
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Durante a palestra, os palestrantes debateram sobre diversos pontos de uma transição energética mais sustentável
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
No testamento, Olavo designou partes de seus bens para sua última esposa, Roxane de Carvalho, bem como para seus filhos
Roque está estável, com exames laboratoriais sem alterações e segue aguardando a realização de um exame de imagem do crânio
Roque chegou a desmaiar em um restaurante e foi levado às pressas para o hospital em em Jundiaí
O ex-presidiário, que ainda possui empresa no Brasil em sua posse, abre mais uma, agora voltada para atletas.
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Explore o Bigmalismo com o Chevrolet Spin, onde o design é totalmente renovado
‘Voa Brasil’ foi apresentado no ano passado e deve iniciar depois de ter lançamento adiado duas vezes
Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.